Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
Assinale a opção que completa correta e respectivamente o seguinte enunciado: “A gestão da educação nacional se expressa através da ________1 dos sistemas de ensino, das ________2 da União, dos Estados e dos Municípios, da ________3 das instâncias ________4, ________5 e ________6 do setor educacional e da oferta de educação escolar pelo setor público e privado”.
Atente ao seguinte enunciado: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB – estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nessa organização, cabe ao Sistema de Ensino Municipal
I. oferecer o ensino médio à demanda manifesta ainda não atendida no município;
II. baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
III. oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental;
IV. assumir o transporte escolar dos alunos das redes estadual e municipal.
Estão corretas somente as complementações contidas em
Dentro da estrutura organizacional do Ministério da Educação (MEC), há um órgão da administração indireta. Marque a alternativa que o indica.
Neste contexto [de redefinição do papel do Estado] a relação público-privado ganha novos contornos, repassando para o público não-estatal ou o privado a execução das políticas, ou mudando a lógica de gestão do público, tendo como parâmetro o privado, por julgá-lo padrão de eficiência e produtividade, com profundas consequências para a construção da gestão democrática da educação.
(Peroni, 2008)
A partir da concepção expressa no texto acima, considere as seguintes afirmações:
I. Os meios de inserção do sistema privado na educação pública são diversos. Como exemplos pode-se citar programas governamentais de subsídios aos alunos, bolsas em instituições privadas, compra de materiais apostilados denominados “sistemas de ensino” entre outros. II. As parcerias estabelecidas de redes públicas de educação com o setor privado prejudicam o exercício da gestão democrática uma vez que a rede escolar fica submetida às regras, definições e lógica de instituição privada, com perda qualitativa de sua autonomia. III. A creche é a etapa da educação básica em que há maior participação do setor privado por meio do conveniamento, sendo importante considerar que tal processo remete também à origem do atendimento dos bebês e crianças pequenas por entidades comunitárias, confessionais e filantrópicas na assistência social.
Está correto o que se afirma em
Em um país com as dimensões geográficas e com as desigualdades sociais do Brasil, garantir a equalização de oportunidades educacionais e o padrão mínimo de qualidade do ensino ainda é um grande desafio. Para avançar nessa direção, a Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 211, § 1° , que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. Na divisão de competências, de acordo com o referido artigo, a União organizará o sistema federal de ensino e o dos territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função
A relação entre a formulação de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e o trabalho desenvolvido pelas instituições de ensino superior é implicitamente evidenciada na apresentação de um dos objetivos fundamentais das diretrizes, qual seja,
A respeito dos níveis da educação brasileira, e nos termos da legislação vigente, é possível afirmar que a Educação Básica compreende:
Sobre a Organização da Educação Nacional, assinale V ou F:
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
( ) Dos estados é a responsabilidade de elaborar o Plano Nacional de Educação, bem como zelar pela sua ampla divulgação, para que as outras esferas tenham conhecimento e o coloque em prática.
( ) Na estrutura educacional, haverá um Conselho Nacional de Educação, com funções normativas e de supervisão e atividade permanente, criado por lei.
Marque a alternativa correta:
O sistema federal de ensino compreende:
I - as instituições federais de ensino superior - IFES;
II - as IES criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III - os órgãos federais de educação superior.
Estão CORRETOS os itens em qual das alternativas abaixo?
A organização escolar em ciclos de aprendizagem tem como base uma concepção de desenvolvimento e de aprendizagem que se pauta: