Q57340 - FCC Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental 2018
Manoel tem 8 anos de idade e tem deficiência auditiva, porém o diretor da escola onde o pai foi procurar vaga não o matriculou,
alegando que não possuíam turmas especiais. Seus pais continuaram com dificuldades para matricular seu filho também em
outras escolas, que tinham a mesma situação.
A)há uma contradição na legislação, no que se refere ao atendimento de crianças e adolescentes com deficiência, pois o
ECA estabelece que este atendimento deve considerar a realidade da escola, posto que o Estado não pode suprir
integralmente as necessidades desse grupo em todas elas.
B)as escolas não são obrigadas a atender, uma vez que o ECA prevê o atendimento educacional especializado apenas na
educação infantil.
C)o direito ao acesso no ensino fundamental está garantido na Constituição Federal, mas o ECA não prevê este direito para
crianças com deficiência.
D)o ECA estabelece que é dever do Estado atender crianças e adolescentes com deficiência na rede pública de ensino e, na
falta de turmas especiais, fica sob responsabilidade da família prover o atendimento especializado.
E)as escolas devem atender Manoel, uma vez que o ECA prevê o atendimento educacional especializado aos portadores de
deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
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