Lembre-se dos fundamentos de Direito Penal para resolver as questões

Question

A dispara seu revólver e mata B, acreditando tratar-se de um animal. A respeito dessa hipótese é correto afirmar que se trata de

Accepted Answer

erro de tipo, que exclui o dolo e a culpa, se escusável.

Answer

fato típico, pois o dolo abrangeu todos os elementos objetivos do tipo.

Answer

erro de proibição, que exclui a culpabilidade.

Answer

erro de proibição, que gera apenas a diminuição da pena, posto que inescusável.

Answer

erro quanto à existência de excludente de ilicitude (descriminante putativa).

Q329644 - FCC Analista Judiciário - Área Administrativa 2010