Lembre-se dos fundamentos de Direito Penal para resolver as questões

Question

A diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de que

Accepted Answer

o erro de tipo exclui o dolo, o de fato a culpabilidade.

Answer

o erro de tipo exclui a culpabilidade, o de fato a imputabilidade.

Answer

o erro de tipo exclui a reprovabilidade da conduta, o de fato o elemento do injusto.

Answer

o erro de tipo exclui o dolo, o de fato a invencibilidade do erro.

Answer

a discriminante putativa é o que distingue o erro de tipo do erro de fato.

Q329144 - FCC Procurador 2015