Q315296 - INSTITUTO AOCP Advogado 2015

O salário não pode ser reduzido, nem mesmo por acordo coletivo ou convenção coletiva.

É considerado empregado a pessoa física que presta serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Somente a empresa, pessoa jurídica pode ser considera empregadora.

As condições do contrato de trabalho pode ser alterado unilateralmente pelo empregador, independentemente do consentimento do empregado.

A suspensão do contrato de trabalho, consiste no sobrestamento temporário das obrigações do trabalhador e na continuidade das obrigações do empregador.