Lembre-se dos fundamentos de Direito Constitucional para resolver as questões

Question

O controle de constitucionalidade concentrado das leis, regido pela CRFB e regulamentado por leis próprias, possui regras processuais que lhe são únicas.
Logo, essa modalidade de controle da constitucionalidade

Accepted Answer

conta com uma única modalidade de intervenção de terceiros, quando da atuação do amicus curiae.

Answer

conta com a figura interventiva do amicus curiae, sempre que requerido pela parte autora.

Answer

não conta com nenhuma modalidade de intervenção de terceiros.

Answer

conta com as modalidades de intervenção de terceiros, desde que o terceiro demonstre o interesse na decisão.

Q275885 - FUNRIO Procurador 2018