Sobre o Direito de Família, é correto afirmar que
a família natural é aquela formada pelos pais, qualquer deles, seus descendentes e os avós.
segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na ação de investigação de paternidade, a ausência do réu ao exame de DNA leva à procedência da ação mesmo na ausência de indícios de provas da paternidade alegada.
cabe a prisão civil do devedor de alimentos gravídicos deferidos em caráter de antecipação de tutela.
a maioridade extingue automaticamente o direito dos filhos de percepção dos alimentos pelos pais porque são devidos com base na relação de parentesco.
o dever de prestar alimentos é recíproco, devendo recair sobre o parente com maior poder aquisitivo.