Q265060 - FCC Defensor Público 2018
Os alimentos gravídicos
Questões de concursos sobre "Alimentos" | Direito Civil - página 1
Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Alimentos que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
Q265132 - VUNESP Juiz de Direito 2018
Uma pessoa de idade avançada e viúva, que não possui bens, nem mais podendo prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, tem como únicos parentes um primo e um sobrinho neto, ambos em excelentes condições financeiras. Nesse caso, necessitando alimentos,
Q265187 - MPE-BA Promotor de Justiça 2018
Sobre o Direito de Família, é correto afirmar queQ265999 - FCC Procurador Legislativo 2018
Sentença judicial condenou o Distrito Federal a pagar gratificação a servidor público titular de cargo público, devida desde 2017, incidente sobre o total de sua remuneração. Para fins de determinação do valor devido, a sentença converteu a remuneração do servidor em 5 salários mínimos, ordenando que a vantagem fosse paga sobre essa base de cálculo. Esse mesmo servidor foi réu em ação de alimentos, em que foi proferida sentença condenando-o ao pagamento de pensão alimentícia em 2 salários mínimos a seu filho adolescente. Considerando as normas da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Q266175 - CONSULPLAN Juiz de Direito 2018
Quanto ao direito de família, analise as afirmativas a seguir.
I. A guarda compartilhada não exclui a fixação do regime de convivência e não implica ausência do pagamento de pensão alimentícia. II. Qualquer descendente possui legitimidade, por direito próprio, para propor o reconhecimento do vínculo de parentesco em face dos avós ou de qualquer ascendente de grau superior, ainda que o pai não tenha iniciado a ação de prova da filiação em vida. III. A obrigação alimentar dos avós tem natureza subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total de seu cumprimento pelos pais. IV. O cancelamento do pagamento de pensão alimentícia a filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.
Estão corretas as afirmativas
Q266471 - FGV Analista Jurídico 2018
Shirley e Henrique, universitários, os dois com 19 anos, tiveram uma filha, fruto de um rápido namoro. Após o nascimento de Kátia, Shirley estabeleceu união estável com sua amiga de infância Carla, próspera e jovem empresária, com quem reside junto com sua filha. Shirley, embora trabalhe, não aufere renda suficiente para o sustento de Kátia, que não recebe qualquer contribuição de Henrique, visto que desempregado. Inconformada por não contar com Henrique na divisão das despesas de Kátia, Shirley resolve propor ação de alimentos em face dos avós paternos da criança, já que não conta com a ajuda de seus falecidos pais. Quanto ao pedido de alimentos, assinale a afirmativa correta.
Q266573 - FCC Defensor Público 2018
Em relação a alimentos,
Q266984 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2018
Sobre alimentos, responda:
I. Com relação ao credor cessa o direito a alimentos, se tiver procedimento indigno em relação ao devedor. II. Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos. III. Os alimentos serão apenas os indispensáveis à subsistência, quando a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia.
Assinale a correta:
Q267318 - MPE-BA Promotor de Justiça 2018
Tendo em vista as normas e a doutrina que versa sobre a prestação alimentar, assinale a alternativa correta.Q267354 - MPE-MS Promotor de Justiça 2018
Considere como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições a seguir:
I. Quanto à Lei dos Registros Públicos, podemos afirmar que a naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento.
II. A extinção das obrigações do falido, em decorrência da aplicação do art. 158, III, da Lei 11.101/05 (“III - o decurso do prazo de 5 (cinco) anos, contado do encerramento da falência, se o falido não tiver sido condenado por prática de crime previsto nesta lei.”), não extingue e nem impede o prosseguimento de execução ajuizada contra avalista e devedor solidário.
III. De acordo com a Lei 12.318/10, considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós e irmãos, mesmo que não tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, para que repudie genitor, outro membro da família, ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
IV. O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.
V. A ação de alimentos gravídicos não se extingue ou perde seu objeto com o nascimento da criança.
Assinale a alternativa correta da sequência.