Questões de concursos sobre "Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional" | Segurança e Saúde no Trabalho - página 1

De acordo com os conceitos explicitados no Capítulo V da CLT, no que se refere à insalubridade, é CORRETO afirmar: 

As opções a seguir apresentam situações que são consideradas,
segundo a lei, acidentes de trabalho à exceção de uma. Assinale-a.

A respeito das características do Perfil Profissiográfico
Previdenciário (PPP), assinale a afirmativa correta. 

Em uma fiscalização do órgão federal CREA/CONFEA em uma empresa do setor de saneamento básico, na visitação técnica,
percebeu-se que havia um único engenheiro de segurança do trabalho responsável técnico jurídico pela empresa, caracterizando:
1) acúmulo de função, 2) salário que ele recebia era menor que o estipulado em legislação, 3) não contribuía com a
anuidade no Conselho Regional da Classe há mais de 2 anos e 4) não recolhia as Anotações de Responsabilidade Técnica −
ART’s. Essa situação, de acordo com a Lei n° 5.194/66, caracteriza que o profissional exerce

Analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta a(s) correta(s).
Os acidentes de trabalho podem ocorrer
de diversas maneiras em um ambiente
laboral. Mas nem sempre um acidente
qualquer pode ser considerado acidente
do trabalho. Considerando o disposto na
Lei nº 8.213/1991, tem-se as seguintes
situações de acidentes sofridos por
segurado no local e horário de trabalho.
Quais destas situações se equiparam a
acidente de trabalho?

I. O trabalhador segurado sofre uma
amputação devido à remoção intencional,
feita por um terceiro não empregado da
empresa, de uma proteção móvel de uma
máquina.
II. Um terceiro agride e causa uma lesão
no trabalhador segurado, devido a uma
disputa relacionada ao trabalho que se
iniciou fora do ambiente de trabalho.
III. O trabalhador segurado sofre uma lesão
devido ao desabamento de um telhado
causado por chuvas muito intensas. 

Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:

I. Receber e examinar a documentação para emitir ou renovar o CA de EPI.
II. Fiscalizar a qualidade do EPI.
III. Cancelar o CA.

IV. Recolher amostras de EPI.
V. Fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e à qualidade do EPI.

Estão CORRETAS as afirmativas. 

É de fundamental importância a realização do _____ nas atividades potencialmente
causadoras de significativa degradação do meio ambiente, incluindo o ambiente laborativo,
levando-se em conta também as condições de qualidade ambiental de trabalho a serem
desenvolvidas na atividade a ser licenciada.

Assinale a alternativa que completa a lacuna do enunciado CORRETAMENTE.

O perfil profissiográfico previdenciário considera dentro dos limites aceitáveis, de caráter
preventivo, os casos cujos audiogramas mostram limiares auditivos menores ou iguais a
_______ dB(NA), em todas as frequências examinadas.

Assinale a alternativa que completa a lacuna do enunciado CORRETAMENTE. 

A Lei 6.367 de 1976 dispõe sobre o seguro de
acidentes de trabalho. De acordo com esta lei são considerados empregados, entre outros,
o:

De acordo com a Lei Nº 8.213 de 1991 que
dispõe sobre os Planos de Benefícios da
Previdência Social, são consideradas doenças
do trabalho: