Q21209 - FUNDEP (Gestão de Concursos) Engenheiro de segurança do trabalho 2014

Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:

I. Receber e examinar a documentação para emitir ou renovar o CA de EPI.
II. Fiscalizar a qualidade do EPI.
III. Cancelar o CA.

IV. Recolher amostras de EPI.
V. Fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e à qualidade do EPI.

Estão CORRETAS as afirmativas.