Os fins da educação escolar expressos na Constituição da República Federativa Brasileira são:
o pluralismo de ideias, o respeito à liberdade e apreço à tolerância.
o pleno desenvolvimento da pessoa, a realização no trabalho e a aprendizagem ao longo da vida.
o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
a formação humana plena para que os cidadãos sejam úteis a si e à sociedade e a felicidade para o convívio pacífico.
a coeducação das classes sociais com equidade e o preparo para o exercício da cidadania de todos os educandos.