Questões de concursos sobre "Previdência, Plano de Saúde e INSS" | Medicina do Trabalho - página 1

à centralização da administração, com o governo otimizando e gerenciando as ações. 

ao caráter democrático da administração, mediante gestão bipartite, com participação dos trabalhadores e do governo nos órgãos colegiados. 

à universalidade de participação nos planos previdenciários. 

à justiça no cálculo dos benefícios, privilegiando as populações de regiões de menor expectativa de vida. 

à regionalização dos serviços, com gestão pelos conselhos populares. 

cabe ao trabalhador segurado o auxílio-doença acidentário quando sofre um acidente que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa, e o auxílio-doença previdenciário quando este sofre de uma doença profissional ou do trabalho. 

cabe a Perícia Médica, através do Perito Médico, avaliar as condições de saúde do segurado frente a atividade declarada emitindo um parecer conclusivo quanto à capacidade laboral e/ou a caracterização de invalidez para fins previdenciários, também avaliar a deficiência para a concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social − RGPS e para os benefícios assistenciais, BPC/LOAS. 

o auxílio-acidente é devido ao segurado acidentado que, após consolidação das lesões decorrentes do acidente do trabalho, apresenta sequela que implique na redução de sua capacidade laborativa, independentemente do recebimento de salário, da concessão de outro benefício ou de qualquer aposentadoria. 

tem direito à aposentadoria por invalidez, o segurado acidentado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença acidentário, é considerado incapaz, porém suscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.  

a reabilitação profissional ou readaptação profissional, aos casos relacionados ao trabalho, visa proporcionar aos beneficiários, incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, em caráter obrigatório, depois de um período de carência de 12 meses.  

tem prazo de 180 dias para iniciar cobertura para esse exame, após a aprovação de utilização no país, mesmo não sendo incluído no Rol.

é proibida de incluir o procedimento em sua carteira de serviços até que a ANS inclua o exame no Rol.

é obrigada a aceitar a cobertura quando o médico assistente apresenta parecer favorável à sua realização.

pode recusar cobertura, já que não faz parte do Rol da ANS, nem do contrato referente ao plano.

deve automaticamente incluir o exame em sua carteira de serviços. 

individual 

 familiar 

coletivo empresarial

coletivo por adesão 

adesão por associações autônomas 

do SUS 

da Superintendência de contas do Ministério da Saúde 

da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS 

da Administração do hospital que realizou o atendimento

das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde

fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico é obrigatório, desde que haja parecer médico informando a necessidade do seu uso. 

fornecimento de medicamentos e produtos para a saúde importados, não nacionalizados, faz parte do rol de procedimentos e eventos em saúde. 

plano ambulatorial compreende os atendimentos realizados em consultório ou em ambulatório e inclui internação hospitalar superior a 12 horas, apenas para fins de diagnóstico ou terapia.

procedimentos necessários ao tratamento das complicações clínicas e cirúrgicas, decorrentes de procedimentos não cobertos, não têm cobertura obrigatória, mesmo quando constarem do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

contratos celebrados antes da vigência da Lei n° 9.656/1998 não sofrem regulamentação quanto às coberturas, permanecendo válidas as regras previstas nesses instrumentos jurídicos.

é obrigada a garantir atendimento apenas em prestadores integrantes da rede credenciada em municípios limítrofes ou que realizem atendimento em até 150 quilômetros de distância da residência do beneficiário. 

tem acréscimo de 50% nos prazos-limites para atendimento integral de todos os procedimentos cobertos pelo plano.

deve descontar na fatura de pagamento do plano do mês subsequente o valor pago pelo usuário a prestador não pertencente à rede credenciada.

deve garantir transporte até prestador habilitado, caso não haja profissional, credenciado ou não, que preste o atendimento no município ou nos municípios limítrofes, desde que não haja diretriz que desobrigue.

deve incluir no contrato de prestação de serviço que não pode garantir qualquer atendimento fora da área de abrangência do plano.

confirmada a condição de incapacidade total e definitiva por perito previdenciário, o segurado faz jus ao benefício a partir da data da perícia, independentemente do tempo transcorrido de afastamento de suas funções.

o valor do benefício será acrescido de 25% quando o segurado necessitar da assistência permanente de outra pessoa, exceto quando o valor da aposentadoria atingir o limite máximo legal. 

o aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente descontada em 25% a cada semestre após o retorno, cessando completamente em dois anos.

o aposentado por invalidez deverá comparecer ao INSS para perícia médica a cada 5 anos após o início do benefício, e, se for comprovada a invalidez total e permanente nas duas primeiras perícias de verificação, o aposentado não mais será convocado.

a doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

Comprovante de controle de risco ambiental

Comprovante de licença incentivada por risco laboral 

Histórico de produtividade laboral 

Perfil previdenciário de insalubridade

Perfil profissiográfico previdenciário

concessão do auxílio-doença no valor de 80% do salário do benefício.

estabilidade de 2 anos no emprego, adquirida pelos trabalhadores segurados após a cessação do auxílio-doença acidentário.

auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte.

auxílio-acidente, que é a renda mensal, enquanto persistir a incapacidade laborativa, avaliada pela perícia médica do INSS.

serviço social e reabilitação profissional, mediante a comprovação do tempo de contribuição.