Questões de concursos sobre "Legislação do Estado do Piauí" | Legislação Estadual - página 9

Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Legislação do Estado do Piauí que cairam em provas de concursos públicos anteriores:

Q200808 - IADES Leiturista 2015

Com base no Código de Ética da Companhia Energética do
Piauí, quanto a um dos compromissos das empresas Eletrobras
com seus respectivos colaboradores, assinale a alternativa
correta. 
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Q200810 - IADES Leiturista 2015

Segundo o Código de Ética da Companhia Energética do
Piauí, com relação aos compromissos das empresas
Eletrobras com a imprensa e os demais órgãos de
comunicação, é correto citar o compromisso de 
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Q200812 - IADES Leiturista 2015

Com base no Código de Ética da Companhia Energética do
Piauí, assinale a alternativa que apresenta um dos
compromissos das empresas Eletrobras no relacionamento
com a sociedade, o governo, o Estado, os órgãos de controle
e as agências reguladoras. 
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Q202495 - FCC Técnico Judiciário - Área Administrativa 2009

Débora e Jaqueline são analistas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Ambas praticaram infrações disci- plinares, sendo Débora apenada com suspensão e Jaqueline com a pena de advertência. Se ambas não come- terem nova infração disciplinar neste período, os registros de suas penalidades serão cancelados, respectivamente, após o decurso de
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Q202525 - NUCEPE Agente Penitenciário (Médio) 2010

Conforme dispõe o Estatuto do Servidor Público Estadual, a penalidade disciplinar de demissão será aplicada nos seguintes casos, EXCETO:
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Q202527 - NUCEPE Agente Penitenciário (Médio) 2010

São deveres dos Servidores Penitenciários previstos no Estatuto (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), EXCETO:
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Q202529 - NUCEPE Agente Penitenciário (Médio) 2010

Ao servidor penitenciário de carreira são devidas as seguintes vantagens pelo efetivo desempenho do cargo, conforme Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), alterado pela Lei Complementar nº 107, de 12 de junho de 2008, EXCETO:
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Q202531 - NUCEPE Agente Penitenciário (Médio) 2010

O Agente Penitenciário, no exercício da função inerente ao cargo, terá como atribuição, nos termos do Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), EXCETO:
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Q202533 - NUCEPE Agente Penitenciário (Médio) 2010

São partes legítimas para promover ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, em face da Constituição do Estado do Piauí, EXCETO:
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Q202535 - NUCEPE Agente Penitenciário (Médio) 2010

No que se refere aos direitos e garantias previstos na Constituição do Estado do Piauí, é INCORRETO afirmar:
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