Questões de concursos sobre "Decreto nº 14.876 de 1991 - Consolidação da Legislação do ICMS" | Legislação Estadual - página 3
Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Decreto nº 14.876 de 1991 - Consolidação da Legislação do ICMS que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
Q199882 - UPENET/IAUPE Auditor Fiscal do Tesouro Estadual 2009
De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa na qual NÃO ocorrerá a não incidência nas(na)
Q199918 - FCC Auditor Fiscal do Tesouro Estadual 2014
Indústria paulista remeteu a revendedor pernambucano produto de sua fabricação sujeito a substituição tributária das operações subsequentes na unidade federativa de destino. O valor da mercadoria é de R$ 15.000,00, além de Imposto sobre Produtos Industrializados no valor de R$ 3.000,00, totalizando R$ 18.000,00. Considerando que:
- existe acordo de substituição tributária das operações subsequentes entre os dois Estados; - a alíquota interna da mercadoria é de 18% em São Paulo e de 17% em Pernambuco; - a margem de valor agregado aplicável, de acordo com a legislação própria, é de 60%; - as duas empresas pertencem ao regime normal de apuração do imposto.
O valor do ICMS a ser retido do destinatário é, em reais,
Q199965 - UPENET/IAUPE Auditor Fiscal do Tesouro Estadual 2009
De acordo com o Decreto 14.876/91, NÃO se considera ocorrido o fato gerador do imposto no(na)
Q199966 - UPENET/IAUPE Auditor Fiscal do Tesouro Estadual 2009
De acordo com o Decreto 14.876/91, “Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto”