Q330710 - UECE-CEV Procurador 2016
A necessidade de que o Poder Judiciário seja acionado pela parte para a solução das lides apresentadas tem fundamento no princípio
Questões de concursos sobre "Princípios Gerais do Processo" | Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - página 1
Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Princípios Gerais do Processo que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
Q330720 - IBGP Advogado 2016
A norma que determina ao réu a competência para alegar, em sede de contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, traduz o princípio da
Q330748 - FGV Analista Judiciário 2015
Em sua clássica obra “Acesso à Justiça", Mauro Cappelletti e Bryant Garth identificaram os obstáculos a serem transpostos para assegurar o direito ao acesso efetivo à justiça e propuseram soluções práticas para os problemas relacionados a esse acesso, denominando-as de “ondas". Nesse contexto, a alternativa que caracteriza uma das ondas de acesso à justiça é:
Q330845 - CAIP-IMES Procurador 2015
Deve ser reconhecido como litigante de má-fé aquele que:Q330861 - FUNDEP (Gestão de Concursos) Advogado 2015
A respeito da aplicação e interpretação do princípio da instrumentalidade do processo, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.Q330865 - PGE-PA Procurador 2011
Assinale a alternativa CORRETA:
I - Na Ação Popular, são nulos os atos lesivos ao patrimônio público, dentre outros, nos casos de desvio de finalidade, ou seja, quando o resultado do ato importa em violação de lei, regulamento ou outro ato normativo.
II - Os atos processuais realizar-se-ão nos prazos prescritos em lei, todavia, podendo as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo dilatório, tendo eficácia, tal convenção, somente se requerida antes do vencimento do prazo e se fundada em motivo legítimo.
III - Pelo princípio dispositivo, o juiz não pode conhecer de matéria a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte, mas se permite que o Magistrado ordene, de ofício, provas necessárias à instrução do processo, além das provas apresentadas pelas partes.
IV - Importará em preclusão, no procedimento ordinário, a ausência de indicação do rol de testemunhas na petição inicial, não sendo possível a sua juntada posterior.
V - Quando a parte admite a verdade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário, há confissão, que só pode ser obtida judicialmente.
Q330927 - TRT 16R Juiz do trabalho 2011
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q330935 - TRT 16R Juiz do trabalho 2011
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA
I - O princípio do devido processo iegal apresenta tanto um caráter instrumental quanto uma dimensão substancial, hipótese na qual tem correspondência com o princípio da proporcionalidade.
II - Os princípios do contraditório e da ampla defesa têm como um de seus consectários lógicos de exteriorização a prerrogativa da produção probatória.
III - O princípio do dupio grau de jurisdição, assim como os demais princípios constitucionais do processo, constitui imposição da Carta Magna de observância obrigatória, sob pena de invalidação da atividade processual.
IV- O princípio da motivação dos atos decisórios, consignado no art. 93, IX, da CF/88, tem o condão de assegurar ao jurisdicionado o direito â obtenção do órgão jurisdicional de pronunciamento acerca de todos os argumentos deduzidos em juízo.
Q330941 - IPAD Contador 2014
As partes, no processo, deverão deduzir todas as teses jurídicas no momento oportuno, sob pena de preclusão. Segundo a doutrina, trata- se do princípio da:
Q330964 - PGR Procurador da República 2015
CONSTITUEM PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS IMPLÍCITOS: