Questões de concursos sobre "Benefícios em Espécie" | Direito Previdenciário - página 24

Em regime fechado, semiaberto ou aberto, ainda que não prolatada a sentença condenatória.

Em regime fechado ou semiaberto, ainda que não prolatada a sentença condenatória.

Em regime fechado, semiaberto ou aberto, desde que prolatada a sentença condenatória.

Em regime fechado ou semiaberto, desde que prolatada a sentença condenatória.

A concessão de aposentadoria especial está sujeita à observância da carência de cento e oitenta contribuições mensais

A concessão do benefício do auxílio-acidente está sujeito à carência de dez meses de contribuição mensal.

A aposentadoria por invalidez não está sujeita ao cumprimento de prazo de carência para a sua concessão.

Após comprovada a contribuição mensal de doze meses poderá ser concedido o salário maternidade.

A pensão por morte somente poderá ser concedida no caso de o segurado já ter contribuído com o mínimo de trinta e seis prestações mensais

de regulamentação por meio de lei complementar, apenas quando se tratar de segurados portadores de defciência.

de edição de decreto regulamentar para os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física

de edição de lei ordinária para os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de defciência.

de defnição por meio de lei complementar para os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

autorização legislativa, por meio de resolução do congresso nacional, apenas quando se tratar de segurados portadores de defciência.

decisão autorizadora do juiz da condenação

parecer circunstanciado do Ministério Público

comunicação do órgão de previdência social

declaração de permanência na condição de presidiário

certidão de antecedentes criminais oficial

o mero recebimento de adicional de insalubridade comprova o exercício de atividade exercida sob condição especial;

não é considerado como tempo de serviço exercido sob condição especial aquele em que a servidora, exercente de cargo nessas condições, estiver de licença maternidade;

para o reconhecimento, é exigido, entre outros documentos, o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, não sendo permitidos laudos elaborados em época anterior ou posterior ao tempo de exercício do servidor na atividade especial, mesmo que mantidas as condições de trabalho e ratificado o laudo por funcionário habilitado;

não serão aceitos laudos individuais, em nenhuma hipótese;

só será reconhecido como serviço exercido sob condições especiais aquele exercido de forma permanente, não ocasional ou intermitente.

60 dias, se a criança tiver de quatro a oito anos de idade.

60 dias, se a criança tiver entre um e quatro anos de idade.

120 dias, se a criança tiver até um ano de idade.

120 dias, independentemente da idade da criança.

60 dias, se a criança tiver sido adotada por casal de mesmo sexo.

início de prova material, admitida prova exclusivamente testemunhal apenas quando comprovada a ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito.

documentos escritos e contemporâneos ou, se tiver havido reconhecimento expresso dos empregadores, em declarações emanadas de autoridades sindicais e judiciais competentes.

documentos contemporâneos a todos os períodos de prestação dos serviços.

testemunhos e depoimento pessoal harmônicos.

início de prova material, jamais sendo admitida a prova exclusivamente testemunhal.

não possui período de carência pré-estabelecido.

está sujeita a carência de doze contribuições mensais.

está sujeita a carência de seis contribuições mensais.

está sujeita a carência de quinze contribuições mensais.

só estará sujeita ao período de carência se a concessão inicial for de, no mínimo, trinta dias.

em se tratando de empregada doméstica, é pago diretamente pelo empregador, sendo assegurado o valor de um salário-mínimo.

é devido à segurada da Previdência Social, durante 150 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade.

é devido à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança pelo período de 4 meses.

devido à trabalhadora avulsa e à empregada do microempreendedor individual será pago diretamente pelo empregador, que poderá compensar este valor quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.

à segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual à sua remuneração integral.

I e IV.

I e II.

I, II e III

II e III.

II, III e IV.