Questões de concursos sobre "Tipo Penal Culposo" | Direito Penal - página 1

Conduta involuntária.

Inobservância de dever objetivo de cuidado.

Previsibilidade objetiva.

Tipicidade.

culpa imprópria.

dolo eventual.

culpa inconsciente.

culpa consciente.

dolo direto.

Apenas o item I é falso.

Apenas o item II é falso.

Apenas o item III é falso.

Apenas o item IV é falso.

Todos os itens são verdadeiros.

Dolo é a consciência e a vontade na realização da conduta descrita em um tipo penal.

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

Haverá dolo eventual quando o agente não quiser diretamente a realização do tipo, mas aceitá-la como possível ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado.

Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.

A coação moral irresistível exclui o dolo.

A teoria finalista da ação adota o dolo como um dolo normativo, que é a vontade consciente de praticar a conduta típica, acompanhada da consciência de praticar um ato ilícito.

No dolo eventual e na culpa consciente existe a assunção do risco de realização do resultado típico, não havendo diferença conceitual, apenas distinção na sanção penal em razão do juízo de censura.

A culpa imprópria é a culpa com previsão, e se configura quando o agente deseja atingir determinado resultado, embora atue porque está envolvido pela hipótese de erro inescusável.

Na culpa consciente há uma previsão positiva, pois a culpa representa um agir arriscado, onde o agente não quer diretamente a realização do tipo objetivo, mas aceita como provável, assumindo o risco da produção do resultado.

Na desistência voluntária e no arrependimento eficaz não existe abandono do dolo, pois os elementos intelectual e volitivo surgem no início do iter criminis.

Inobservância do dever objetivo de cuidado.

Previsão pelo agente.

Tipicidade.

Resultado lesivo

Previsibilidade.

Configura-se crime impossível, que enseja a exclusão da ilicitude, a conduta de tomar remédios para abortar, se, posteriormente, ficar comprovado que a autora nunca esteve grávida.

De acordo com a teoria do tipo indiciário, a tipicidade leva à presunção absoluta de ilicitude da conduta.

Adotando-se a teoria do tipo avalorado ou acromático, no caso de atropelamento com morte, a comprovação de que a vítima se jogou na frente do veículo para cometer suicídio seria relevante para a verificação da existência do fato típico.

Conforme a teoria dos elementos negativos do tipo ou do tipo total de injusto, a legítima defesa configura causa excludente da tipicidade.

De acordo com a legislação penal vigente, toda conduta de quem prevê o resultado é considerada dolosa.

com imperícia.

com negligência.

com imprudência.

com voluntariedade.

em circunstância em que o agente assume o risco de produzir o resultado.

I, II e V, apenas.

II, III e IV, apenas.

II, IV e V, apenas.

I, II e III, apenas.

II, III e V, apenas.

I, II e III.

I, III e IV.

I e IV.

II e III.

II e IV.