Q265135 - VUNESP Juiz de Direito 2018
A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de
Questões de concursos sobre "Tutela e Curatela" | Direito Civil - página 1
Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Tutela e Curatela que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
Q265317 - FCC Analista Ministerial - Área Jurídica 2018
De acordo com a atual redação do Código Civil, estão sujeitos à curatela:
Q267067 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2018
A respeito da curatela, responda:
I. Não corre prescrição entre curatelados e seus curadores, durante a curatela. II. Há impedimento matrimonial entre o tutor e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa curatelada, enquanto não cessar a curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas. III. Quando o curador for o cônjuge e o regime de bens do casamento for de comunhão universal, não será obrigado à prestação de contas, salvo determinação judicial.
Assinale a correta:
Q267782 - MPE-SP Promotor de Justiça 2017
Com relação à capacidade para o exercício da tutela, a legislação civil brasileira estabelece que não poderão ser tutoras, ou serão da tutela exoneradas, algumas pessoas que estejam ou que venham a estar em determinadas situações consideradas impeditivas para o exercício de tal atribuição. Para qual grupo de pessoas a seguir haveria a possibilidade de exercício de tutela?
Q267831 - VUNESP Defensor Público 2017
Sobre a tutela de menores, é correto afirmar que
Q268247 - IBFC Analista Judiciário - Área Judiciária 2017
Sobre os institutos da tutela e da curatela, assinale a alternativa que contém a resposta incorreta:Q268630 - FCC Defensor Público 2017
Sobre tutela, curatela e tomada de decisão apoiada, é correto afirmar:
Q268799 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2017
Conforme preconiza o Código Civil Brasileiro, no que se refere à curadoria dos bens do ausente é correto afirmar:
I. O juiz, que nomear o curador, fixar-lhe-á os poderes e obrigações, conforme as circunstâncias, observando, no que for aplicável, o disposto a respeito dos tutores e curadores.
II. O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de três anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.
III. Também se declarará à ausência, e se nomeará curador, quando o ausente deixar mandatário que não queira ou não possa exercer ou continuar o mandato, ou se os seus poderes forem insuficientes.
IV. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador.
A sequência correta é:
Q268805 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2017
Tutela é o encargo atribuído pela Justiça a um adulto capaz, para que proteja, zele, guarde, oriente, responsabilize-se e administre os bens de crianças e adolescentes cujos pais são falecidos ou estejam ausentes até que completem 18 anos de idade. A este respeito é correto afirmar:
Q269310 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2016
Analise as afirmativas abaixo:
I. Os filhos menores são postos em tutela, com o falecimento dos pais, mas nunca sendo estes julgados ausentes.
II. Estão sujeitos a curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
III. A sucessão legítima defere-se aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens; ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares.
IV. No caso do testamento público, se o testador não souber, ou não puder assinar, o tabelião ou seu substituto legal assim o declarará, assinando, neste caso, pelo testador, e, a seu rogo, uma das testemunhas instrumentárias.
Assinale a alternativa que contém as assertivas corretas: