Questões de concursos sobre "Contratos em Espécie" | Direito Civil - página 10

O ato de promessa de recompensa praticado por Ana tem natureza bilateral.

Ana poderá revogar a promessa, mesmo após o animal ser localizado, pois a promessa constitui ato unilateral.

Se duas pessoas informarem a Ana, ao mesmo tempo, a respeito da localização do cão, deverá ser realizado sorteio do valor da recompensa.

Caso Ana receba de dois indivíduos, de forma sucessiva, a mesma informação que leve ao resgate do cão, o valor da recompensa deverá ser dividido entre eles.

Alguém que, ignorando a promessa de recompensa, encontre o cão e o entregue a Ana poderá, ao tomar conhecimento dos avisos, exigir dela o pagamento do valor prometido.

com extrema vantagem para a outra parte, por acontecimento extraordinário, ainda que previsível.

por acontecimento extraordinário, ainda que sem proveito para a outra parte.

com vantagem extrema para a outra parte em razão de acontecimento extraordinário e imprevisível.

por acontecimento extraordinário, ainda que não imprevisível.

por acontecimento extraordinário, ainda que não imprevisível, provocado por fato do príncipe.

a doação importa em adiantamento ao que lhes cabe na herança.

Isabel poderá estipular que o imóvel seja revertido ao patrimônio de Juliana, caso Ana e Clara faleçam antes dela.

Isabel não poderá estipular que a doação seja distribuída de forma desigual entre Ana e Clara sem o aval de Juliana.

a aceitação do imóvel por parte de Ana e Clara ou de Juliana é dispensada.

a doação verbal é considerada válida.

a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até quatro anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

a doação à entidade futura caducará se, em quatro anos, esta não estiver constituída regularmente.

a doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular, sendo inadmissível a doação verbal.

a doação em forma de subvenção periódica ao beneficiado extingue-se morrendo o doador, salvo se este outra coisa dispuser, mas não poderá ultrapassar a vida do donatário.

a doação pode ser revogada por ingratidão devendo ser pleiteada dentro de dois anos, a contar de quando chegue ao conhecimento do doador o fato que a autorizar, e de ter sido o donatário o seu autor.

obriga-se, mediante retribuição ou cortesia, a levar de um lugar para outro, pessoas ou coisas.

subordina-se às normas do contrato de transporte seja ele gratuitamente, por amizade ou por cortesia.

tem direito de reter pertences e bagagens do passageiro para garantir o pagamento do valor da passagem que não foi paga.

deve aceitar passageiros independentemente de suas condições de higiene e de saúde.

deve reembolsar o usuário que deixar de embarcar independente de comprovação de que outra pessoa tenha embarcado em seu lugar.

veda a renúncia ao benefício de ordem.

não permite a exoneração do encargo, se relacionado a contrato por tempo indeterminado.

é uma espécie de contrato acessório.

é uma espécie de contrato de adesão.

é um contrato de garantia real.

não pode ser revogado, pois João continua vivo.

pode ser revogado, mesmo que tenha sido feito como presente de casamento para Mário.

pode ser revogado, em decorrência da ingratidão.

é irrevogável.

não pode ser revogado, pois João continua vivo.

pode ser revogado, mesmo que tenha sido feito como presente de casamento para Mário.

pode ser revogado, em decorrência da ingratidão.

é irrevogável.

a diminuição do risco no curso do contrato de seguro, em regra, acarreta a redução do prêmio estipulado.

o segurador poderá pagar em títulos o prejuízo resultante do risco assumido, hipótese na qual o prêmio será pago em dobro.

a recondução tácita do contrato pelo mesmo prazo, mediante expressa cláusula contratual, só poderá operar uma única vez.

o segurado poderá comunicar à seguradora o sinistro a qualquer tempo.

a mora do segurador no pagamento do sinistro obriga à atualização monetária, mas não aos juros moratórios.

após notificação por escrito a Luís, com antecedência de no mínimo trinta dias, devolver o imóvel, ficando isento de multa. Por seu turno, caso Epaminondas não desocupe o imóvel, a sociedade B poderá, no curso da ação de despejo, havendo prova escrita da rescisão do contrato de trabalho, obter decisão liminar, independentemente da prestação de caução, para que o imóvel seja desocupado em quinze dias.

independentemente de prévia notificação a Luís, devolver o imóvel, mas terá que pagar multa proporcional ao período de cumprimento do contrato, ou, na sua falta, a multa que for judicialmente estipulada. Por seu turno, Epaminondas terá o contrato de locação prorrogado por prazo indeterminado e, por isso, não poderá, no curso da ação de despejo, ser de forma alguma compelido a, liminarmente, desocupar o imóvel.

independentemente de prévia notificação a Luís, devolver o imóvel, ficando isento de multa em face do relevante motivo para o término do contrato de locação. Por seu turno, Epaminondas deverá desocupar o imóvel em trinta dias, após a notificação da sociedade B.

após notificação por escrito a Luís, com antecedência de no mínimo trinta dias, devolver o imóvel, ficando isento de multa. Por seu turno, caso Epaminondas não desocupe o imóvel, a sociedade B poderá, no curso da ação de despejo, havendo prova escrita da rescisão do contrato de trabalho e prestada caução de três meses de aluguel, obter decisão liminar, independentemente da audiência de Epaminondas, para que o imóvel seja desocupado em quinze dias.

independentemente de prévia notificação a Luís, devolver o imóvel, mas terá que pagar multa proporcional ao período de cumprimento do contrato, ou, na sua falta, a multa que for judicialmente estipulada. Por seu turno, Epaminondas deverá desocupar o imóvel em trinta dias a contar da assinatura do instrumento de rescisão do contrato de trabalho, independentemente de notificação específica da sociedade B.