Lembre-se dos fundamentos de Direito Civil para resolver as questões

Question

Isabel doou uma casa no valor de R$ 100.000 às suas sobrinhas Ana, de quatorze anos de idade, e Clara, de oito anos de idade, filhas de sua irmã Juliana.

Nessa situação hipotética,

Accepted Answer

a aceitação do imóvel por parte de Ana e Clara ou de Juliana é dispensada.

Answer

a doação importa em adiantamento ao que lhes cabe na herança.

Answer

Isabel poderá estipular que o imóvel seja revertido ao patrimônio de Juliana, caso Ana e Clara faleçam antes dela.

Answer

Isabel não poderá estipular que a doação seja distribuída de forma desigual entre Ana e Clara sem o aval de Juliana.

Answer

a doação verbal é considerada válida.

Q268026 - CESPE Defensor Público 2017