Uma das finalidades do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) é
garantir a guarda e o acesso aos documentos de valor permanente.
implementar a racionalização das atividades arquivísticas.
disseminar as diretrizes e as normas estabelecidas pelo órgão central.
proporcionar aperfeiçoamento e reciclagem aos técnicos da área de arquivo.
estabelecer diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivo.