Lembre-se dos fundamentos de Direito Tributário para resolver as questões

Question

De acordo com as rotinas estabelecidas pelo Tribunal  Regional do Trabalho da 15a  Região, no âmbito do Processo Judicial Eletrônico de Primeiro Grau,

Accepted Answer

a definição de funcionalidades e demais parametrizações é feita pela Secretaria de Informática, observando normas definidas pela Corregedoria.

Answer

a tramitação deve levar no máximo quinze dias, ficando sob a responsabilidade dos servidores até o oitavo dia.

Answer

as subcaixas de tarefas podem ser criadas por qualquer servidor, na medida em que não interferem na parametrização do sistema

Answer

o saneamento do cadastro de identificação das partes é competência exclusiva do juiz, depois de proferida a sentença.

Answer

as declarações de bens obtidas mediante convênio com a Receita Federal precisam ser anexadas aos autos.

Q6811 - FCC Analista Judiciário - Arquivologia 2013