Para agilizar a prestação jurisdicional, automatizando e padronizando procedimentos e documentos, o Tribunal de Justiça do Amapá desenvolveu um software genuinamente amapaense, com tecnologia e recursos humanos próprios. Trata-se do
As atividades de protocolo visam o controle dos documentos que ainda tramitam no órgão, de modo a assegurar sua imediata localização e recuperação. Para isso, no caso de processos, minimamente deve-se ter o controle de:
A tabela de movimentação processual apresenta, no primeiro nível, as categorias “magistrado” e “serventuário”, abaixo das quais se identificam suas respectivas atribuições funcionais. Com relação aos magistrados, o sistema prevê três subcategorias, que são:
Gestão de documentos é o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um exemplo de procedimentos e/ou de operações técnicas.
Como decisão emanada de autoridade administrativa acerca de assunto submetido a sua apreciação, o despacho pode apenas transferir tal prerrogativa a outra autoridade. Nesse caso, o despacho é considerado