Nos termos da Lei Complementar no 154/2004, o
cargo de Professor da Educação Profissional e Tecnológica
é estruturado em linha horizontal de acesso, identificado
por letras maiúsculas. As classes são estruturadas
segundo os graus de formação exigidos para o provimento
do cargo, sendo os possuidores de habilitação específica
de grau superior em nível de graduação, mais curso de
mestrado na área de educação e/ou área afim que esteja
relacionada com sua habilitação e ou atuação na educação
profissional e tecnológica, incluídos na classe: