Q57886 - Quadrix Professor - Biologia 2018
No âmbito da educação, políticas públicas são lançadas
constantemente para que sejam alcançados os objetivos
propostos na CF. A respeito desse assunto, assinale a
alternativa correta.
A)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (FUNDEB) foi criado com o propósito
principal de distribuir recursos financeiros para etapas
da educação básica, prevendo um percentual maior
para o ensino fundamental, considerado como a etapa
mais importante da educação básica.
B)O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
oferece alimentação escolar e ações de educação
alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas
da educação básica pública e o repasse é feito
diretamente aos estados e municípios com base no
censo escolar.
C)O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é um
programa que destina recursos financeiros, exclusiva e
diretamente, a escolas públicas estaduais, do Distrito
Federal e municipais, dispensando requisitos. Sua
concessão é celebrada por meio de acordos ou
contratos.
D)O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) é um
sistema criado e desenvolvido para ser o ambiente de
execução do FUNDEB e, por isso, sua estrutura foi
baseada na metodologia e no funcionamento desse
programa.
E)O Programa Nacional do Livro e do Material Didático
(PNLD) é um programa administrado pelo FNDE que
assegura a distribuição exclusiva de livros didáticos
para os anos iniciais e finais do ensino fundamental. A
compra, distribuição e seleção desses materiais é feita
pela Secretaria de Educação Básica.
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