Q57748 - CS-UFG Pedagogo 2018

Assuntos: Legislação da EducaçãoLei nº 10.639/2003 – Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira"Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino
médio, públicos e privados, de acordo com a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996), é obrigatório 
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