Lembre-se dos fundamentos de Pedagogia para resolver as questões

Question

A mãe de um aluno matriculado em uma das escolas da
rede municipal, tendo ouvido uma notícia sobre a atuação
do Conselho Tutelar de Poá, procurou pela professora de
seu filho para saber o que é o Conselho Tutelar. Assim,
a professora explicou corretamente à mãe que, segundo
o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal
n° 8.069/90, trata-se de um órgão

Accepted Answer

permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado
pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos
direitos da criança e do adolescente.

Answer

responsável por formular políticas públicas para
atender crianças e adolescentes do município.

Answer

a quem compete aplicar penalidades administrativas
nos casos de infrações contra norma de proteção à
criança ou ao adolescente.

Answer

que deve promover e acompanhar os procedimentos
relativos às infrações atribuídas a adolescentes.

Answer

responsável por promover e acompanhar as ações
de paternidade e os procedimentos de suspensão e
destituição do poder familiar.

Q57260 - VUNESP Professor de Educação Básica 2015