Lembre-se dos fundamentos de Pedagogia para resolver as questões

Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera como aprendiz aquele que aprende uma profissão, dentro das normas da legislação sobre educação. No Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho - define-se o que é considerado como aprendizagem, da seguinte forma:

Accepted Answer

Considera-se aprendizagem a formação técnicoprofissional
ministrada segundo as diretrizes e bases
da legislação de educação em vigor.

Answer

Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são
assegurados os diretos trabalhistas e previdenciários.

Answer

Ao adolescente portador de deficiência é assegurado
trabalho protegido.

Answer

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze
anos, salvo na condição de aprendiz.

Q57143 - SELECON Professor de Ensino Fundamental 2018