São requisitos formais essenciais do instrumento público notarial, EXCETO:
Conter menção da localidade e data em que foi lavrado.
Ser redigido na língua nacional ou, a requerimento das partes, em língua estrangeira da qual o tabelião tenha domínio.
Conter a qualificação dos participantes, se for o caso.
Ser encerrado com a assinatura do tabelião de notas, do substituto ou do escrevente a quem o tabelião tenha atribuído poderes para tanto.