Lembre-se dos fundamentos de Direito Penal para resolver as questões

Question

De acordo com o Código Penal o erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal permite apenas a:

Accepted Answer

punição por crime culposo, se previsto em lei.

Answer

exclusão da culpabilidade.

Answer

materialização do crime impossível.

Answer

redução da pena para crime tentado.

Answer

prática do crime mediante concurso.

Q329005 - FEPESE Escrivão de Polícia Civil 2017