Lembre-se dos fundamentos de Direito Financeiro para resolver as questões

Question

Sobre a retenção da contribuição previdenciária que a administração pública deve efetuar das pessoas jurídicas que contrata, de acordo com o disposto nos artigos 117 e 118 da Instrução Normativa n° 971/2009 e alterações posteriores, é correto afirmar que a referida retenção

Accepted Answer

pode ser compensada com contribuições previdenciárias devidas pela empresa contratada.

Answer

não admite qualquer dedução de sua base de cálculo.

Answer

é cobrada aplicando-se a alíquota de 10% sobre o valor a ser pago à empresa contratada.

Answer

deve ser recolhida pela administração pública no próprio mês em que for efetuada.

Answer

aplica-se somente quando houver fornecimento de bens juntamente com a prestação de serviços.

Q325494 - FCC Agente de Fiscalização - Administração 2017