Lembre-se dos fundamentos de Direito Civil para resolver as questões

Question

Considerando-se os dispositivos da Lei Federal no 9.610, de 10 de fevereiro de 1998, também conhecida como Lei dos Direitos Autorais,

Accepted Answer

é possível contratar a cessão dos direitos de autor sobre obras futuras.

Answer

ao realizar a cessão de sua obra, o autor também realiza a transferência de seus direitos morais.

Answer

constituem objetos de proteção dessa lei os direitos advindos da elaboração de textos de decisões judiciais.

Answer

não é titular de direitos do autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.

Answer

pode ser realizada verbalmente a cessão parcial dos direitos de autor.

Q315588 - CESGRANRIO Advogado 2008