Lembre-se dos fundamentos de Direito Civil para resolver as questões

Question

Eduardo, embora casado com Maria, encontra-se separado de fato há três anos, sendo que há um ano e meio vive maritalmente com Alessandra, mantendo convivência pública, duradoura e contínua. Considerando que Alessandra, em virtude de um acidente, não pode ter filhos, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Eduardo e Alessandra estão em relação de união estável, já que a separação de fato exclui o impedimento decorrente do casamento;

Answer

inexiste união estável entre Eduardo e Alessandra, já que ele se mantém casado;

Answer

Eduardo e Alessandra estão em relação de união estável, pelo simples fato de estarem juntos há mais de um ano, requisito único para sua configuração;

Answer

inexiste união estável entre Eduardo e Alessandra, já que ela não pode ter filhos;

Answer

inexiste união estável entre Eduardo e Alessandra, já que o prazo mínimo para sua configuração é de cinco anos.

Q272442 - FGV Analista Ministerial - Área Processual 2016