Lembre-se dos fundamentos de Direito Ambiental para resolver as questões

Question

As águas de um rio que nasce e termina dentro do território de um município do Estado de Mato Grosso do Sul, pertencem ao domínio do ente federativo abaixo:

Accepted Answer

Estado-membro onde se situem.

Answer

Proprietários do imóvel por onde as águas passam, desde que tenham título válido matriculado no cartório de Registro de Imóveis.

Answer

Órgão ambiental do Estado-membro.

Answer

Município onde se situem.

Answer

União Federal, na hipótese de os detentores da posse dos imóveis ribeirinhos não possuírem título matriculado no cartório de Registro de Imóveis.

Q270074 - PUC-PR Juiz de Direito 2012