Lembre-se dos fundamentos de Direito Ambiental para resolver as questões

Question

O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de deter- minado Município estudou uma dança folclórica típica do local, pretendendo preservá-la. Para tanto,

Accepted Answer

poderá registrar tal dança folclórica por se tratar de patrimônio imaterial.

Answer

não poderá proteger a dança, por se tratar de patrimônio imaterial.

Answer

encaminhará o estudo à Secretaria de Cultura do Estado, diante da incompetência municipal para a preservação do patrimônio cultural.

Answer

encaminhará o estudo ao IPHAN, uma vez que os Municípios não possuem competência para a tutela do patrimônio cultural.

Answer

efetivará o tombamento da citada dança folclórica.

Q268524 - FCC Juiz de Direito 2014