Lembre-se dos fundamentos de Direito Ambiental para resolver as questões

Question

As jazidas e demais recursos minerais, segundo a Constituição Federal, para efeito de exploração ou aproveitamento, pertencem

Accepted Answer

à União, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

Answer

ao proprietário do imóvel.

Answer

ao Município.

Answer

ao Estado, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

Answer

ao Estado, sendo garantida ao proprietário do imóvel a propriedade do produto da lavra.

Q267523 - FCC Juiz de Direito 2015