Lembre-se dos fundamentos de Direito Ambiental para resolver as questões

Question

Analise o fragmento a seguir.

“Acerca da disciplina legal dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que a água é bem de domínio _____, recurso natural _____, sendo possível a sua _____ pelo Poder Público, a qual não é necessária nos casos de _____.”

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

Accepted Answer

público – limitado – outorga – captações consideradas insignificantes

Answer

compartilhado – limitado – concessão – captações consideradas insignificantes

Answer

público – ilimitado – concessão – aproveitamento hidrelétrico de menor capacidade

Answer

semipúblico – limitado – outorga – aproveitamento hidrelétrico de menos capacidade

Answer

semipúblico – ilimitado – concessão – acumulação de volumes de água considerados insignificantes

Q266317 - FGV Advogado 2016