Q264874 - COSEAC Químico 2017

Assuntos: Desenvolvimento Sustentável Princípios do direito ambiental Princípios democrático/participação e da informação Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade Princípio do limite Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 Princípios e objetivos da PNMA

A Lei nº 6.938/81 torna explícito o princípio do(a):

A)

poluidor-pagador.

B)

responsabilidade.

C)

limite e desenvolvimento sustentável.

D)

poluidor-pagador e usuário-pagador.

E)

informação.

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