Lembre-se dos fundamentos de Direito Penal para resolver as questões

Question

Na política social, a luta contra a pobreza espelha a luta
de classes. Sob a égide do capitalismo maduro, a política
social não consegue responder às expressões da questão
social, presente no cotidiano institucional ao lado das
questões tradicionais. Nesse sentido, promover o debate e
a luta pela ampliação dos direitos e das políticas sociais

Accepted Answer

envolve necessidades básicas de milhões de pessoas,
com impacto real nas suas condições de vida e trabalho
e implica em um processo de discussão coletiva,
socialização da política e organização dos sujeitos políticos.

Answer

possibilita a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal,
com parâmetros rígidos para o cumprimento de
metas fiscais no sentido de limitar as despesas não
financeiras do orçamento do Estado brasileiro.

Answer

incentiva o exercício do controle social prioritariamente
na fiscalização do fundo público, para garantir
a aplicação dos recursos destinados aos programas
definidos, evitando que sejam designados para outros
fins.

Answer

garante a primazia do Estado no financiamento da política
social no atendimento das contingências sociais
dos segmentos mais pauperizados da população e de
maior acesso da população aos serviços sociais públicos
por meio da atuação do terceiro setor.

Q24961 - CS-UFG Assistente social 2018