Q22152 - Quadrix Analista de recursos humanos 2016
Para responder à questão, leia o texto a seguir.
Em todas as atividades será obrigatório para o empregador
o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser
adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme
instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.
Assinale a alternativa incorreta.
A)O registro do empregado deverá ser efetuado a partir
do momento em que o empregado começa a prestar
serviço, não sendo permitido ao empregador manter
empregados em seu quadro sem registro mesmo que
seja por um dia.
B)O registro de empregados conterá obrigatoriamente as
seguintes informações: nome do empregado, a data de
nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade;
número e série da Carteira de Trabalho e Previdência
Social (CTPS); data de admissão; cargo ou função;
remuneração e forma de pagamento; local e horário de
trabalho; concessão de férias; número de identificação
do cadastro no Programa de Integração Social (PIS) ou
no Programa de Formação do Patrimônio do Serviço
Público (PASEP); acidente do trabalho e doença
profissional, quando tiverem ocorrido.
C)Optando a empresa pela adoção de fichas de registro,
o "Termo de Abertura", constante da ficha inicial,
deverá permanecer somente com essa anotação e,
portanto, não deverá haver o registro do empregado
na primeira folha do livro ou das fichas.
D)Os livros ou fichas de registro devem ser autenticados
pelas Delegacias Regionais do Trabalho, devendo o
empregador ou seu preposto comparecer
pessoalmente à Delegacia Regional do Trabalho (DRT)
para tal procedimento.
E)A empresa que mantiver empregado não registrado
nos termos da legislação em vigor, incorrerá na pena
de multa calculada por empregado não registrado,
acrescida de igual valor em cada reincidência.
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