Q206001 - CESGRANRIO Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia 2014
Assuntos: Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do PetróleoLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
O Fundo Social, fundo com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, foi criado para gerir parte das receitas governamentais provenientes da exploração da(s)