Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.

A Defensoria Pública do Estado de Roraima

Accepted Answer

é instituição essencial à função jurisdicional do Estado.

Answer

foi criada por decreto do Presidente da República.

Answer

atua nas esferas jurídicas e administrativas, mas não tem função de orientação.

Answer

é órgão vinculado à Defensoria-Geral da União.

Answer

responsabiliza os necessitados pelo pagamento apenas das custas processuais.

Q205604 - FCC Auxiliar administrativo 2015