Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

Acerca do Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, assinale a opção certa:

Accepted Answer

O servidor perderá o cargo efetivo se
não for aprovado em procedimento de
avaliação periódica de desempenho,
desde que assegurada a ampla
defesa.

Answer

a aquisição da estabilidade pelo
servidor ocupante de cargo
comissionado pressupõe o efetivo
exercício por 3 (três) anos e a
habilitação em estágio probatório;

Answer

O Regime Jurídico previsto na Lei
Complementar 053/2001 aplica-se a
todos servidores do Estado de
Roraima, inclusive aos militares;

Answer

O servidor que não tomar posse no
prazo legal será exonerado;

Answer

Caso o servidor não seja aprovado no
estágio probatório deverá
necessariamente ser exonerado.

Q205162 - UERR Agente Penitenciário (Médio) 2011