Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

As alternativas a seguir apresentam pessoas que respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

Accepted Answer

o fiador que tenha se responsabilizado por pagamento de dívida contraída para fins de aquisição de matéria- prima

Answer

o entreposto aduaneiro

Answer

qualquer pessoa que promova a saída de mercadoria estrangeira com destino ao mercado interno, sem documentação fiscal correspondente

Answer

o representante, mandatário ou gestor de negócio, em relação à operação realizada por seu intermédio

Answer

qualquer pessoa que promova a reintrodução, no mercado interno, de mercadoria depositada para o fim específico de exportação

Q200118 - FGV Auditor Fiscal da Receita Estadual 2011