Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE/RN)

Entre os princípios fundamentais descritos abaixo, os que NÃO se encontram previstos na Constituição são

Accepted Answer

o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.

Answer

a cidadania e os valores sociais do trabalho.

Answer

a autonomia do Estado e de seus Municípios.

Answer

a dignidade da pessoa humana e a livre iniciativa.

Answer

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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