Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

Determinado servidor ocupante do cargo de agente penitenciário comete delito punível com prisão. À luz das prerrogativas e garantias salvaguardadas pelo Estatuto da Carreira, é INCORRETO afirmar que

Accepted Answer

não será preso senão por ordem judicial.

Answer

receberá tratamento compatível com o cargo desempenhado.

Answer

cumprirá pena, até o trânsito em julgado da sentença, separado dos demais condenados.

Answer

deverá ser recolhido em dependência ou sala especial quando sujeito a qualquer modalidade de prisão provisória.

Q199389 - IDECAN Agente Penitenciário (Superior) 2017