Q198981 - AOCP Agente 2018
A estrutura básica da Superintendência
do Sistema Penitenciário do Estado do
Pará – SUSIPE – é instituída pela Lei
Estadual nº 8.322/2015, existindo dentro
dessa estrutura diversas Diretorias.
Nesse sentido, assinale a alternativa
correta acerca da competência dessas
Diretorias.
A)À Diretoria de Execução Criminal,
subordinada diretamente à Diretoria Geral
Penitenciária, compete planejar, coordenar,
desenvolver, promover, supervisionar,
monitorar e avaliar todas as atividades
relacionadas à inclusão, classificação,
custódia, remoção de pessoa presa ou
internada nas unidades prisionais e à
estratificação de dados da população
carcerária, com observância da legislação
vigente e dos princípios e valores referentes
à dignidade da pessoa humana.
B)À Diretoria de Administração de Recursos,
subordinada diretamente à Diretoria Geral
Penitenciária, compete planejar, elaborar,
controlar, supervisionar e promover as
licitações em geral, bem como a gestão dos
contratos, convênios, termos de parceria,
termos de cooperação e outros instrumentos
congêneres.
C)À Diretoria de Administração de Recursos,
subordinada diretamente à Diretoria
Geral Penitenciária, compete planejar,
desenvolver, implementar, coordenar,
acompanhar, executar, supervisionar,
promover e avaliar as atividades de gestão
de pessoas, assistência e valorização do
servidor da Autarquia.
D)À Diretoria de Reinserção Social,
subordinada diretamente à Diretoria Geral
Penitenciária, compete planejar, coordenar,
supervisionar, executar, monitorar,
promover, fomentar e avaliar as atividades
de assistência ao egresso e família, dar
educação prisional e laboral à pessoa presa
e internada do Sistema Penitenciário.
E)À Diretoria de Administração Penitenciária,
subordinada diretamente à Diretoria Geral
Penitenciária, compete planejar, elaborar,
supervisionar, analisar, executar, monitorar,
acompanhar e avaliar as atividades
voltadas para a gestão dos recursos
materiais e patrimoniais, transporte,
serviços gerais, documentação, arquivo,
protocolo, engenharia e arquitetura, bem
como a manutenção das instalações
físicas da Autarquia, incluindo as unidades
desconcentradas.
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