Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

Suponha que Pedro, divorciado, faleceu e deixou uma
companheira (solteira) e uma filha de oito meses de idade.
Pedro também tinha um filho do casamento anterior, de 19
anos de idade. Quanto ao rateio da pensão por morte,
regulamentado pela Lei Complementar n° 39/ 2002, é correto
afirmar que será devido

Accepted Answer

50% à companheira e 50% para a filha de oito meses
de idade.

Answer

50% à companheira, caso esta comprove união
estável com o segurado falecido com duração de, no
mínimo, dois anos; e 25% para cada filho.

Answer

1/3 para a companheira, caso esta comprove união
estável com o segurado falecido com duração de, no
mínimo, dois anos; 1/3 para a filha; e 1/3 para o
filho.

Answer

apenas aos filhos, na proporção de 50% para
cada um.

Answer

100% para a filha de oito meses de idade.

Q198191 - IADES Analista Previdenciário 2018