Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

A Constituição Estadual do Estado do Amapá estabelece, ao tratar da política habitacional do Estado, que tem como finalidade combater a carência habitacional e que tal política será executada mediante as seguintes ações, à EXCEÇÃO de

Accepted Answer

atendimento prioritário às famílias de classe média.

Answer

oferta de lotes urbanizados dotados de infra-estrutura básica.

Answer

utilização prioritária de mão-de-obra local na execução dos projetos habitacionais.

Answer

promoção e execução de programas de construção de moradias populares.

Answer

melhoria das condições da habitação e de saneamento básico nos conjuntos habitacionais.

Q198038 - FMZ - AP Agente Penitenciário (Médio) 2010