Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

Certo contribuinte lançou a crédito o ICMS relativo a determinada mercadoria entrada no estabelecimento e, posteriormente, efetivou seu estorno integral. Dentre as alternativas a seguir apenas uma não justifica adequadamente o procedimento do contribuinte.
Assinale-a.

Accepted Answer

A posterior operação de venda gozou de redução da base de cálculo do imposto.

Answer

A mercadoria integrou processo de industrialização, sendo isenta a saída do produto dele resultante.

Answer

A respectiva nota fiscal tinha sido emitida mais de cinco anos antes da apropriação do crédito nela destacado.

Answer

A mercadoria veio a deteriorar-se.

Answer

O respectivo documento fiscal deparou-se inidôneo, por não ser o exigido para a operação.

Q197141 - FGV Fiscal da Receita Estadual 2010